Processo 196121/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 28/03/2019 09:30
Autuado em 28/03/2019 09:30
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 2597/2019 da Segunda Câmara, de 16/09/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/09/2019 Acórdão   2597/ 2019 Regular com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
03/09/2019 Acórdão   2597/ 2019 Regular com ressalvas IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BONITO DO IGUAÇU
Gestor atual IRINEU FERREIRA CAMILO
Gestor das Contas MILTON RODRIGUES DA SILVA
Interessado IRINEU FERREIRA CAMILO
Interessado MILTON RODRIGUES DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
10/09/2019 10:44 Devolução do Ofício OCN - 2331/2019 - DP
12/08/2019 11:31 do Protocolo 541430/19

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  05/08/2019 Ofício de Contraditório   2331/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/09/2019 2144 Acórdão nº 2597/2019
29/08/2019 2132 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2019 de 03/09/2019
06/08/2019 2115 Despacho Processual Diverso nº 1314/2019
10/04/2019 2036 Termo de Distribuição de Processo nº 1069/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/10/2019 08:06 DP  
10/10/2019 15:41 CMEX Informação nº 6153/2019 -
30/09/2019 09:49 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1275/2019 -
27/09/2019 17:02 SMPJTC  
18/09/2019 10:59 7PC Ciência de Decisão nº 62/2019 -
17/09/2019 10:10 SMPjTC  
03/09/2019 14:25 S2C Acórdão nº 2597/2019 -
26/08/2019 15:55 GCILB  
26/08/2019 15:48 SMPJTC  
26/08/2019 10:59 7PC Parecer nº 295/2019 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Exercício de 2018. Pela regularidade, cf. CGM. Considerações acerca do responsável pelo Controle Interno. Expedição de determinação à Câmara Municipal de Rio Bonito do Iguaçu, nos termos deste opinativo.
26/08/2019 08:26 SMPjTC  
15/08/2019 13:58 CGM Instrução nº 3038/2019 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BONITO DO IGUAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2018. Contraditório. Contas Regulares.
02/08/2019 10:25 DP Ofício de Contraditório nº 2331/2019 -
28/03/2019 14:13 CGM Despacho Processual Diverso nº 1314/2019 -
28/03/2019 14:13 CGM Instrução nº 2141/2019 - CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BONITO DO IGUAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
28/03/2019 10:00 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1069/2019 -

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